Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Funerária é condenada por maus serviços

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.